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Protegido: MAAP #242 Mineração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (norte da Amazônia brasileira)

Posted on by Matt Finer
Foto 1. Garimpo de ouro na Terra Indígena Yanomami. Crédito da foto: Lucas Silva/Platô/ISA

A Terra Indígena Yanomami, localizada no norte da Amazônia brasileira (na fronteira com a Venezuela), é um dos territórios mais impactados pelo garimpo de ouro na Amazônia (MAAP #226).

Este relatório detalha os resultados do monitoramento geoespacial da atividade de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, com base em dados coletados até dezembro de 2025. Esse território está localizado no norte da Amazônia brasileira, ao longo da fronteira com a Venezuela.

Esse esforço de monitoramento, baseado na análise de imagens de satélite de alta resolução e em dados de monitoramento colaborativo realizado pelas comunidades Yanomami e Ye’kwana, ocorre em um contexto de transição operacional no território, marcado pelos esforços do governo atual para retirar ocupantes ilegais e pela persistência de certos focos de mineração (ver Observação1 abaixo).

Nos últimos anos, esse território enfrentou uma escalada do garimpo ilegal que atingiu seu auge em 2022, resultando em uma crise humanitária e de saúde sem precedentes. Dados atuais produzidos pelo Instituto Socioambiental (ISA) – veja detalhes abaixo – revelam que a área total impactada pelo garimpo chegou a 5.564 hectares em 2025.

No entanto, a análise da série temporal demonstra um ponto de inflexão crítico: após o pico em 2022, o aumento anual de novas áreas impactadas pelo garimpo apresentou quedas significativas e sucessivas nos anos de 2023 a 2025. Comparativamente, enquanto a área acumulada até 2023 representa a maior parte do impacto (cerca de 5.500 ha), houve um aumento documentado de 129 hectares em 2024 e 2025 (83,95 ha e 45,2 ha, respectivamente).

Essa recente desaceleração no ritmo de expansão do garimpo é resultado direto das operações de comando e controle iniciadas pelo governo brasileiro em 2023, pouco depois do reconhecimento oficial da emergência de saúde pública (ver Observação 2). Os dados, no entanto, também funcionam como um alerta: embora a expansão do garimpo tenha diminuído, a detecção contínua em 2024 e 2025 confirma que a atividade garimpeira não foi completamente erradicada.

O monitoramento mensal indica que o garimpo ilegal continua exercendo pressão sobre o território, os garimpeiros estão se adaptando às operações de fiscalização e mantêm núcleos de resistência que exigem continuidade e aprimoramento das estratégias de proteção e monitoramento territorial.

Análise do garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami

Metodologia

Foto 2. Garimpo de ouro na Terra Indígena Yanomami. Crédito da foto: Lucas Silva/Platô/ISA

Os dados apresentados neste relatório baseiam-se no monitoramento conduzido pelo Instituto Socioambiental (ISA). Essa análise é realizada mensalmente a partir da interpretação visual de imagens de satélite da Planet (mosaicos mensais) e do Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. Os polígonos de impacto do garimpo foram então gerados incorporando: 1) desmatamento recente causado pelo garimpo, 2) áreas de garimpo ativas com solo exposto, 3) áreas recentemente abandonadas com início de regeneração vegetal (revegetação com capim nas áreas anteriormente escavadas), e 4) lagoas de rejeito.

Todos os meses, as regiões impactadas são revisitadas para refinar o mapeamento e verificar possíveis interpretações equivocadas. A análise considera não apenas a assinatura espectral dos objetos, mas também o contexto. Assim, todo o mapeamento é realizado levando em conta a localização das comunidades e de suas áreas de cultivo, entre outras informações sobre a TI Yanomami, como pistas de pouso e postos de saúde, o que permite diferenciar a remoção de cobertura florestal para manejo agrícola tradicional do desmatamento associado à exploração mineral ou a outros tipos de exploração.

O monitoramento remoto sistemático da TI Yanomami começou em 2018, com a experimentação de diferentes metodologias. A partir de 2020, iniciou-se o refinamento das áreas impactadas utilizando mosaicos da Planet (resolução espacial de 3 m). Por essa razão, 2020 é utilizado como o ano inicial da análise detalhada.

Na seção de Observações, também comparamos esses dados de monitoramento conduzidos pelo ISA com informações obtidas pelo Amazon Mining Watch.

Além do monitoramento remoto, desde 2023 foi implementada uma ferramenta de monitoramento colaborativo para registrar eventos que representem riscos às comunidades e às pessoas na TI Yanomami. O Sistema de Alertas ‘Wãnori’ recebe e qualifica denúncias, com o objetivo de fortalecer a comunicação entre as comunidades indígenas, suas organizações e o Poder Público. Por meio de um aplicativo gratuito (ODK Collect), um monitor de alertas pode registrar um incidente de saúde ou uma ameaça ambiental ou territorial, usando um formulário offline composto por coordenadas geográficas e uma descrição do problema em áudio e/ou foto. O sistema utiliza o formulário/aplicativo como principal ferramenta de recebimento das denúncias, mas continua recebendo informações de outras fontes, como mensagens de WhatsApp, cartas e transmissões de rádio, incorporando tudo em um fluxo único. Todos os alertas são compilados em boletins semanais e enviados às autoridades brasileiras.

Resultados

Até dezembro de 2025, a área total impactada pelo garimpo ilegal na TI Yanomami foi mapeada em 5.564 hectares (ver Observação 3 para comparação com o Amazon Mining Watch). Como mostrado no Gráfico 1 (partindo de uma linha de base de 400 ha em 2020), o impacto anual do garimpo aumentou em 2021 (pouco mais de 1.000 ha) e atingiu seu pico em 2022 (quase 1.800 ha), seguido por quedas significativas em 2023 (330 ha), 2024 (84 ha) e 2025 (45 ha), respectivamente. Essa redução foi resultado da intervenção do governo brasileiro, que iniciou, em 2023, um processo de retirada dos garimpeiros ilegais do território, após reconhecer a crise humanitária causada pelo garimpo ilegal entre os povos Yanomami e Ye’kwana.

Gráfico 1 – Aumento anual da área afetada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

O monitoramento documentou 45 hectares (distribuídos em 121 polígonos) de desmatamento recente causado pelo garimpo dentro da TI Yanomami em 2025. 

A grande maioria (90%) dos polígonos correspondeu a pequenas expansões de garimpo, com menos de 1 hectare. Esse impacto recente concentrou-se principalmente em seis áreas: 1) Ericó; 2) Cabeceira do Aracaju; 3) Hokomawaë; 4) Parima–Parafuri; 5) Surucucus/Feijão Queimado; e 6) Couto Magalhães (ver Figura 1).

Figura 1. Garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, com destaque para as áreas de maior impacto em 2025.

Os dois maiores polígonos (quase 4 hectares) foram identificados em Parima (Área 5) e em Surucucus, próximo à pista de pouso do Feijão Queimado (Área 6).

Figura 2 – Comparação entre imagens de janeiro e novembro de 2025 nas proximidades da pista de pouso do Feijão Queimado. O desmatamento recente é claramente perceptível na parte superior da segunda imagem.
Figura 3 – Comparação entre as imagens de janeiro e novembro de 2025 na região de Parima.

A distribuição das novas áreas de garimpo também indica uma tendência de fragmentação da atividade, em contraste com a antiga concentração em torno de pistas de pouso (como Capixaba, Jeremias, Malária e Mucuim). Com exceção da região do rio Couto Magalhães (Área 6 da Figura 1), onde a abertura de novas frentes próximas a cicatrizes antigas continuou (Figura 4), os demais polos de maior concentração, como Alto Catrimani, Médio Uraricoera e Homoxi, parecem estar relativamente neutralizados.

Figura 4 – Mapeamento do garimpo ilegal no rio Couto Magalhães (regiões de Papiu e Kayanau).

Além da descentralização do garimpo, há também um movimento claro em direção às áreas próximas da fronteira com a Venezuela (um possível efeito de transbordamento). É o que mostram as frentes mapeadas em Parafuri–Parima, Hokomawë e Cabeceira do Aracaçá (Áreas 2 a 4 da Figura 1). Parte desse deslocamento se deve à estratégia dos garimpeiros de escapar da fiscalização brasileira recorrendo a bases logísticas instaladas em território venezuelano, como as pistas de Dicão e Simada Ocho.

Em 2025, o sistema de alertas da TI Yanomami registrou pelo menos cinco ocorrências envolvendo aeronaves clandestinas na região de Auaris. Na maioria dos casos, os aviões seguiam rumo a Hokomawë, em direção à pista Gaúcho Animal, na foz do rio Auaris, ou à pista localizada nas cabeceiras do rio Aracaçá (possivelmente a pista Gongo). A Figura 5 detalha a Área 2 da Figura 1.

Figura 5 – Mapeamento do garimpo ilegal nas cabeceiras do rio Aracaçá, nas proximidades da pista Gongo e da fronteira com a Venezuela.

No Sistema de Alertas Wãnori, foram registrados 66 alertas territoriais ao longo de 2025. A grande maioria deles (83%) dizia respeito a invasões (Gráfico 2), categoria que reúne informações sobre a movimentação de aeronaves clandestinas, barcos, balsas e outros veículos. Também houve registros de ataques e da entrada de armas de fogo. Já os casos de desaparecimento foram posteriormente esclarecidos e não tiveram relação direta com violência nas áreas de garimpo ilegal.

Gráfico 2 – Alertas territoriais em 2025, por tipo de alerta

A Figura 6 mostra a distribuição espacial desses alertas, evidenciando novamente a concentração no norte da Terra Indígena, nas proximidades da fronteira com a Venezuela.

Figura 6 – Mapa de calor dos alertas territoriais de 2024 e 2025

A área com o maior número de alertas, Apiaú (Gráfico 3), também aparece entre as regiões que registraram intrusões no espaço aéreo (ver Anexo 1 para evidências fotográficas), possivelmente associadas ao garimpo ilegal no rio Couto Magalhães.

Alto Catrimani também registrou alertas de movimentação aérea. Nesse caso, chama atenção a conexão entre essa atividade e o garimpo ilegal nas cabeceiras do rio Orinoco, já em território venezuelano; uma das regiões com maior intensidade de mineração ilegal nos últimos anos.

Outras áreas que registraram alertas de intrusão no espaço aéreo incluem Auaris e Xitei (ver Anexo 2 para evidências fotográficas). Vale destacar que, embora a pista de Taboca esteja localizada em território venezuelano, ela segue dando suporte aos remanescentes do garimpo ilegal em Alto Catrimani e Xitei, incluindo a frente de exploração próxima à comunidade Pixahanapi. No caso específico do garimpo em Xitei (ver Anexo 3 para o alerta comunitário), os avisos reforçam a preocupação dos moradores com a entrada de munições e armas de fogo levadas por garimpeiros, que buscam recrutar jovens e intimidar lideranças contrárias à atividade mineral na região. Desde 2021, Xitei tem sido palco de conflitos violentos associados ao garimpo, e 2025 não fugiu à regra. Apenas nesse ano, estima-se que ao menos cinco pessoas tenham sido mortas em decorrência desses confrontos.

Graph 3 – Territorial alerts in 2025 by region

Além das violações do espaço aéreo, o sistema de alertas também registrou diversas incursões ilegais pelos rios da TI Yanomami, especialmente nos rios Uraricoera, Catrimani, Apiaú e Ajarani. Em alguns casos, o tráfego fluvial estava ligado à operação de balsas e dragas; em outros, ao transporte de cassiterita ou ao envio de suprimentos para reabastecer os acampamentos.

A região do Baixo Catrimani foi a que mais concentrou registros de invasões fluviais. Entre abril e dezembro de 2025, nove alertas foram emitidos sobre a presença de balsas, dragas e embarcações suspeitas (Figura 7).

Figura 7 – Barco com suprimentos para o garimpo ilegal na região do Baixo Catrimani e draga de mineração operando nas proximidades de uma comunidade Yanomami na mesma área.

A partir de Apiaú, surgiram relatos sobre a existência de uma suposta trilha para quadriciclos que estaria sendo usada para abastecer frentes de garimpo situadas rio acima, desviando do ponto onde a nova base da Funai está sendo instalada. Essa trilha conectaria estradas secundárias já existentes fora da Terra Indígena e alcançaria o igarapé Ingarana, afluente do rio Apiaú (Figura 8).

Figura 8 – Mapa da região de Apiaú indicando a localização do suposto ponto de transbordo.

Por fim, outra região que merece atenção é Ericó, acessível pelo rio Uraricaá, onde foram identificados, em 2025, sinais expressivos de desmatamento associado ao garimpo. Entre 2018 e 2022, havia registros de dragas operando no Uraricaá, mas não existiam indícios claros de garimpo terrestre na área. Com a intensificação das operações em outras partes da Terra Indígena, porém, tudo indica que houve um efeito de transbordamento para essa bacia – que, por estar mais distante dos principais pontos de vigilância, acabou se tornando mais vulnerável. A Figura 9 apresenta um detalhamento da Área 1 da Figura 1.

Figura 9 – Mapeamento do garimpo ilegal no rio Uraricaá.

Anexo

Anexo 1. Registro de aeronave a serviço da operação de garimpo em Apiaú

Anexo 2. Avião de garimpo ilegal registrado em Xitei

Anexo 3. Vídeo enviado ao Sistema de Alertas, que registra a presença de garimpeiros ilegais atuando à noite nas proximidades da comunidade Pixahanapi, em Xitei.

Implicações para Políticas Públicas e Recomendações

A análise dos dados de 2025 indica um ponto de inflexão importante na dinâmica do garimpo ilegal. Embora a área total impactada some 5.564 hectares, observa-se uma redução expressiva e contínua na expansão anual de novas áreas degradadas desde o pico registrado em 2022. Em 2025, foram identificados apenas 45,2 hectares de novas frentes, distribuídos em 121 polígonos, a maior parte deles com menos de 1 hectare.

Apesar dessa retração, torna-se evidente a capacidade de adaptação dos garimpeiros às operações governamentais. Eles têm adotado estratégias de fragmentação e descentralização, deslocando-se para áreas próximas à fronteira com a Venezuela, onde passam a utilizar pontos de apoio logístico situados fora do alcance direto da fiscalização brasileira. Paralelamente, alguns núcleos de garimpo demonstram elevada resiliência, como é o caso da atividade no rio Couto Magalhães.

Com isso em mente, para consolidar os resultados das operações de desintrusão e enfrentar a reentrada da atividade criminosa no território, recomenda-se:

  • Que todos os órgãos de fiscalização mantenham operações de combate ao garimpo ilegal nas áreas remanescentes, com a destruição completa das máquinas utilizadas na extração mineral e a aplicação das sanções administrativas correspondentes.
  • Garantir o monitoramento remoto contínuo da TI Yanomami, bem como respostas rápidas a novos alertas das forças de segurança.
  • Assegurar a manutenção das estruturas físicas e do efetivo mínimo necessário para o funcionamento contínuo dos Postos de Proteção existentes (Ajarani, Xexena, Walopali, Serra da Estrutura e Pakilapi).
  • Finalizar a construção dos Postos de Proteção de Apiaú e Kayanau.
  • Instalar novos Postos de Proteção em rios estratégicos utilizados como rotas do garimpo ilegal, especificamente nos rios Uraricaá e Catrimani.
  • Implementar barreiras fluviais mais eficientes nos rios Uraricoera, Mucajaí, Uraricaá e Catrimani.
  • Promover patrulhamento regular dos órgãos de fiscalização nos rios Uraricoera, Mucajaí, Ajarani, Apiaú, Uraricaá, Catrimani, Parima e Couto Magalhães.
  • Reforçar o controle do espaço aéreo e a aplicação rigorosa do Código Brasileiro de Aeronáutica.
  • Desativar todas as pistas clandestinas e aeronaves apreendidas dentro do território Yanomami (Território Integrado Yanomami).
  • Promover ações regulares de fiscalização em rodovias, postos de combustível, aeroportos e portos localizados no entorno da TI Yanomami.
  • Garantir apoio do governo federal para a implementação do Plano de Vigilância Indígena, integrando as informações do Sistema de Alertas das comunidades às ações estatais.
  • Implementar um cordão sanitário e de proteção territorial rigoroso ao redor do território dos grupos isolados, sob liderança da FUNAI e do Distrito Sanitário, com apoio das Forças Nacionais.
  • Que a FUNAI ou a Casa de Governo conduzam a elaboração de um plano de incentivo ao desarmamento voluntário em regiões sensíveis.
  • Que o governo brasileiro fomente espaços de governança e diálogo, com participação de representantes governamentais, associações indígenas e parceiros técnicos da sociedade civil, para acompanhar a implementação das ações de proteção territorial.
  • Que o governo brasileiro desenvolva, traduza e distribua boletins regulares às comunidades sobre as ações de proteção territorial e seus avanços.
  • Que o governo nacional coordene com o governo venezuelano ações conjuntas para combater os pontos de distribuição logística localizados logo além da fronteira, que funcionam como refúgio e rota de fuga para garimpeiros ilegais.

Observações

  1. A transição operacional refere-se às mudanças no modelo, na regularidade e na intensidade das ações de fiscalização adotadas após a mudança de governo. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/02/29/casa-de-governo-com-foco-na-crise-yanomami-e-instalada-em-rr-com-orcamento-de-r-1-bilhao.ghtml
  2. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11405.htm
  3. Para fins de comparação, o Amazon Mining Watch detectou 2.470 hectares de garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2018 e 2025. Esses dados também mostram um pico em 2022 (aumento de 850 ha), seguido por quedas em 2023 (250 ha) e 2024 (80 ha). O AMW não detectou nenhuma nova área de garimpo em 2025. Importante destacar que os padrões espaciais identificados são semelhantes, com ambos os sistemas de monitoramento apontando a concentração da atividade na porção norte do território.
  4. As bases de proteção são pontos de controle administrados pela Funai que oferecem apoio às operações de outros órgãos de fiscalização, como o Ibama e a Polícia Federal.
  5. As Barreiras Fluviais funcionam como pontos de controle e bloqueios náuticos administrados pela Funai, com apoio do Ibama e da Polícia Federal, para impedir o acesso logístico de garimpeiros e outros invasores aos rios da Terra Indígena Yanomami.
  6. Isso deve envolver as agências reguladoras, juntamente com os órgãos de fiscalização ambiental e de comando e controle, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para inspeções de aeródromos; a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para inspeções em postos de combustíveis; e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para inspeções em estradas e rodovias.

7. https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/urihi-noamatima-thepe-plano-de-vigilancia-indigena-da-ti-yanomami

Agradecimentos

Este relatório faz parte de uma série dedicada ao monitoramento do garimpo de ouro na Amazônia, desenvolvida por meio de uma colaboração estratégica entre a Amazon Conservation e parceiros regionais, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation. Neste caso, agradecemos ao nosso parceiro Instituto Socioambiental (ISA) pela liderança na elaboração deste relatório.

MAAP #240: Expansão da mineração ilegal de ouro na Bacia do Xingu, na Amazônia brasileira (parte 2. Unidades de Conservação)

Posted on by Flavio Forner
Base Map. Mining sites in the Xingu Socio-environmental Diversity Corridor. Data: ACA/MAAP, ISA.

Apresentamos a segunda parte de uma série em duas edições sobre o desmatamento causado pela mineração ilegal de ouro na Bacia do Rio Xingu, localizada na porção leste da Amazônia brasileira (estados do Pará e Mato Grosso). Este relatório analisa as operações de mineração em unidades de conservação do Xingu, enquanto a Parte 1 abordou os territórios indígenas (ver MAAP #239)

A Bacia do Xingu concentra a maior ocorrência histórica de desmatamento associado à mineração de ouro na Amazônia brasileira (ver MAAP nº 235). No coração dessa bacia está o Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu, um dos maiores blocos contínuos de florestas designadas do planeta (mais de 26 milhões de hectares) conectando 24 territórios indígenas e 9 unidades de conservação (ver Mapa Base). Apesar das designações oficiais, a região segue ameaçada, sobretudo pela expansão das operações de mineração ilegal de ouro impulsionadas pelos preços recordes do metal.

Para enfrentar esse cenário, foi criada a Rede Xingu+, uma aliança política formada por uma coalizão de organizações que representam a região. A rede monitora mensalmente o desmatamento e outras pressões no Corredor do Xingu, utilizando tecnologia de radar por meio do sistema SiRAD X (link).

Em 2025, a Rede Xingu+ estabeleceu uma parceria com a Amazon Conservation, viabilizando o acesso a imagens de satélite de alta resolução (da Planet), o que permitiu validar alertas e identificar vetores de pressão. Essa colaboração também incorpora a plataforma online Amazon Mining Watch (AMW).

Ambos os sistemas, o SiRAD X e o AMW, detectaram uma grande expansão do desmatamento por mineração de ouro desde 2018 no Corredor Xingu, incluindo a continuidade de atividades ilegais ao longo de 2025. Ao longo do relatório, apresentamos dados de ambos os sistemas, observando suas pequenas diferenças decorrentes de metodologias distintas (Nota 1), embora os padrões gerais sejam consistentes entre os dois conjuntos de dados.

Os dois sistemas de monitoramento detectaram desmatamento recente por mineração em seis unidades de conservação do Corredor Xingu (Nota 2), além dos cinco territórios indígenas reportados na Parte 1.

Na Parte 1, detalhamos o desmatamento recente por mineração de ouro em três desses territórios indígenas (Kuruaya, Baú e Kayapó). 

Já nesta Parte 2, focamos o desmatamento recente por mineração de ouro em três dessas unidades de conservação (a Floresta Nacional de Altamira, a Estação Ecológica da Terra do Meio e a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo) no Corredor Xingu, incluindo a apresentação de uma série de imagens de alta resolução.

O mapa de base indica as áreas de foco desta série, sendo que os pontos A a C foram abordados no primeiro relatório (territórios indígenas) e os pontos D a F no presente segundo relatório (áreas protegidas).

Mineração em Unidades de Conservação

Floresta Nacional de Altamira

A Floresta Nacional de Altamira, no estado do Pará, vem registrando a expansão da mineração ilegal em três áreas, com aumentos expressivos ao longo de 2025.

A atividade minerária teve início nas porções noroeste e oeste entre 2016 e 2018, alcançando 832 hectares desmatados até setembro de 2025. A Figura D1 ilustra o desmatamento recente por mineração na porção oeste, comparando outubro de 2024 (painel esquerdo) e setembro de 2025 (painel direito). Embora existam pedidos de pesquisa mineral para essas áreas, a mineração não é permitida pelo Plano de Manejo nem pelo decreto de criação da unidade (Decreto nº 2.483/1998).

Consultar a Nota 3 para comparação com o AMW.

Figura D1 Dados: Planet, NICFI

Na porção sudeste, a mineração começou em 2024 e atingiu um total acumulado de 36 hectares até outubro de 2025, segundo o monitoramento da Rede Xingu+. A mineração de ouro nessa área correspondeu a 45,7% do desmatamento por mineração registrado em 2025 dentro da FLONA, com pico de expansão em junho. A Figura D2 mostra o desmatamento recente por mineração nessa porção, entre setembro de 2024 (painel esquerdo) e setembro de 2025 (painel direito).

Figura D2 Dados: Planet, NICFI

Estação Ecológica da Terra do Meio

A Estação Ecológica da Terra do Meio desponta como uma nova frente de mineração. Identificada pela primeira vez em setembro de 2024, as operações de mineração expandiram-se rapidamente, alcançando um total acumulado de 30 hectares até o final de 2025, segundo o monitoramento da Rede Xingu+ (ver Nota 4 para comparação com o AMW). A Figura E ilustra essa expansão entre dezembro de 2024 (painel esquerdo) e setembro de 2025 (painel direito).

Embora a Estação Ecológica da Terra do Meio enfrente outras atividades ilegais, como o desmatamento, a presença de operações de mineração ilegal dentro de seus limites é particularmente preocupante. Esse caso não apenas evidencia o grau de avanço dos infratores sobre uma área de proteção integral, como também revela sua elevada capacidade operacional. Essa combinação aumenta o risco de expansão da atividade, com potencial para causar degradação ambiental em outras partes da unidade de conservação.

Figure E. Data: Planet, NICFI

Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo

A Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo está estrategicamente localizada ao longo da rodovia BR-163, no estado do Pará. Trata-se de uma unidade de proteção integral criada pelo Decreto de 20 de maio de 2005, situada entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, na região entre os rios Tapajós e Xingu, e adjacente às Terras Indígenas Menkragnoti e Panará em sua porção leste.

A mineração ilegal na Reserva Biológica passou a se expandir sobretudo a partir de janeiro de 2025. Naquele momento, o ponto de mineração – que anteriormente ocupava uma área de dois hectares – foi objeto de denúncia registrada no Ofício nº 01/2025 pela Rede Xingu+. Em junho, a atividade voltou a ser reportada por meio do Ofício nº 15/2025, após uma expansão de 18 hectares, e, em julho, pelo Ofício nº 18/2025, após nova ampliação de 6,82 hectares, totalizando 26,82 hectares.

Dois pontos de mineração estão localizados na porção nordeste da Rebio, abertos em novembro de 2024 e março de 2025, e um terceiro ponto situa-se na porção leste, aberto em junho de 2025. Vale destacar que o ponto localizado na região leste também foi objeto de denúncia registrada no Ofício nº 18/2025, por estar situado sobre – e causando poluição em – um afluente do rio Pitxatxá, curso d’água que margeia a Terra Indígena Menkragnoti e onde se encontram seis aldeias do povo Kayapó.

A mineração ilegal teve início em dezembro de 2024, expandindo-se para um total acumulado de 19 hectares até setembro de 2025, distribuídos por diferentes áreas da unidade de conservação, segundo o monitoramento da Rede Xingu+ (ver Nota 5 para comparação com o AMW).

A Figura F1 mostra o desmatamento recente por mineração na porção nordeste da Reserva Biológica, entre dezembro de 2024 (painel esquerdo) e novembro de 2025 (painel direito).

Figura F1 Dados: Planet, NICFI

A Figura F2 mostra o desmatamento recente por mineração na porção leste da Reserva Biológica, entre junho de 2025 (painel esquerdo) e novembro de 2025 (painel direito).

Figura F2 Dados: Planet, NICFI

A Figura F3 mostra uma nova pista de pouso (aberta em agosto de 2025) na porção leste da Reserva Biológica, entre junho de 2025 (painel esquerdo) e novembro de 2025 (painel direito).

Figure F3 Data: Planet, NICFI

Conclusão e Recomendações

Com base nas informações apresentadas acima (e no relatório anterior MAAP nº 239) fica evidente que a mineração ilegal na Bacia do Xingu não é uma atividade isolada. Ela se disseminou tanto em territórios indígenas quanto em unidades de conservação, avançando para novas áreas e revelando a existência de uma rede de apoio que fornece a capacidade operacional e a infraestrutura necessárias para sustentar essa expansão. A mineração ilegal representa uma ameaça direta às áreas protegidas, tanto pelo desmatamento quanto pela contaminação dos rios pelo uso de mercúrio, afetando ecossistemas sensíveis e as populações que dependem desses recursos. 

A seguir, apresentamos um conjunto de recomendações às autoridades brasileiras relacionadas a: (i) ações de fiscalização; (ii) monitoramento e restauração; e (iii) rastreabilidade das cadeias de fornecimento de ouro.

(i) Ações de fiscalização:

Ações de fiscalização isoladas não têm garantido a proteção de longo prazo das Unidades de Conservação. Por isso, é essencial implementar uma estratégia coordenada entre diferentes órgãos para desmantelar a estrutura logística que sustenta e alimenta a mineração ilegal. Paralelamente, é fundamental estruturar medidas preventivas.

  • Estabelecer bases avançadas permanentes (operadas por órgãos como o ICMBio) nas áreas protegidas mais críticas, garantindo presença contínua para impedir a reocupação das áreas pelos garimpeiros após operações de fiscalização.
  • Concentrar esforços na desativação de pistas de pouso e na apreensão de maquinário pesado (como escavadeiras hidráulicas) dentro das áreas protegidas, em coordenação com a ANAC e a ANP, para bloquear aeródromos clandestinos e pontos de abastecimento no entorno.
  • Reforçar a fiscalização no entorno das áreas protegidas para evitar que atividades de mineração legalizadas nas proximidades funcionem como fachada para a extração ilegal dentro dos limites das unidades, com participação da ANM e apoio de outros órgãos.

(ii) Monitoramento e restauração

Fortalecer a vigilância e a recuperação ambiental é essencial para desencorajar o retorno de garimpeiros ilegais.

  • Apoiar conselhos consultivos/deliberativos e associações de populações ribeirinhas e tradicionais na implementação de protocolos de vigilância, reconhecendo o papel dessas comunidades na manutenção da integridade das unidades de conservação de uso sustentável.
  • Implementar Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) voltados à revegetação de matas ciliares e à contenção do assoreamento causado por sedimentos do garimpo. Nas áreas federais, a responsabilidade recai sobre o ICMBio; nas unidades estaduais de conservação, sobre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).

(iii) Rastreabilidade das cadeias de fornecimento de ouro

Implementar um sistema de cruzamento de dados que bloqueie automaticamente a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para minerais cuja origem declarada se sobreponha a polígonos de Áreas Protegidas. Aperfeiçoar a legislação referente à documentação da área de origem nos mecanismos de rastreabilidade, dificultando o “esquentamento” de minerais extraídos ilegalmente de Unidades de Conservação.

Observações

1. Metodologia dos sistemas de monitoramento

Para o monitoramento do Sirad X, são utilizadas imagens de radar do satélite Sentinel-1, processadas por uma série de algoritmos na plataforma Google Earth Engine (GEE), juntamente com imagens ópticas dos satélites Landsat-9 (sensor OLI-2) e Sentinel-2 (sensor MSI). Uma equipe de analistas examina a área monitorada, buscando visualmente anomalias nas imagens produzidas. Cada polígono de desmatamento é avaliado com base em sua proximidade de outras áreas de degradação e no histórico da região e, quando necessário, pessoas familiarizadas com o local são contatadas para confirmar o desmatamento. O conhecimento direto da área é fundamental para a validação dos dados.

Para o Amazon Mining Watch, o detector de minas é uma rede neural artificial treinada para distinguir áreas de mineração de outros tipos de terreno, a partir de exemplos rotulados manualmente que mostram minas e outros elementos relevantes tal como aparecem nas imagens do satélite Sentinel-2. A rede opera sobre blocos quadrados de dados extraídos do produto Sentinel-2 L1C. Cada pixel do bloco registra a luz refletida da superfície terrestre em doze bandas do espectro visível e infravermelho. Os dados do Sentinel são combinados (mediana composta) ao longo de vários meses para reduzir a presença de nuvens, sombras de nuvens e outros efeitos transitórios. Durante a execução, a rede avalia cada bloco em busca de sinais de atividade mineradora recente, e a região de interesse é então deslocada pela metade da largura do bloco para que a rede faça uma nova avaliação. Esse processo se repete até cobrir toda a área de interesse.

Comparações com a Amazon Mining Watch

  1. Floresta Nacional de Altamira, Estação Ecológica da Terra do Meio, Floresta Estadual do Iriri, Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo e Reserva Extrativista Rio Iriri.
  2. Para comparação, o Amazon Mining Watch indica um total de 620 hectares de desmatamento por mineração na Floresta Nacional de Altamira entre 2018 e 2025.
  3. Para comparação, o Amazon Mining Watch indica um total de 3 hectares de desmatamento por mineração na Estação Ecológica da Terra do Meio entre 2018 e 2025.
  4. Para comparação, o Amazon Mining Watch indica um total de 51 hectares de desmatamento por mineração na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo entre 2018 e 2025.

Agradecimentos

Este relatório faz parte de uma série dedicada à extração do ouro na Amazônia, desenvolvida por meio de uma colaboração estratégica entre a Amazon Conservation e parceiros regionais, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation. Neste caso, agradecemos ao nosso parceiro Instituto Socioambiental (ISA) pela liderança na elaboração deste relatório.

MAAP 239: Expansão do garimpo ilegal na Bacia do Xingu, na Amazônia brasileira (parte 1: Terras Indígenas)

Posted on by Matt Finer
Áreas de mineração no Corredor Xingu. Dados: Amazon Conservation/MAAP and ISA.

A mineração ilegal segue avançando na Amazônia brasileira, muito provavelmente impulsionada pela valorização do ouro. Até o fim de 2025, estima-se que as áreas impactadas por atividades de mineração na região somem cerca de 223 mil hectares, de acordo com o Amazon Mining Watch (consulte também MAAP #197, #226 e #235 para mais detalhes).

Um dado especialmente preocupante é que a maior concentração de desmatamento associado ao garimpo está na Bacia do Rio Xingu, que se estende por aproximadamente 51 milhões de hectares no leste da Amazônia brasileira, entre os estados do Pará e Mato Grosso.

No coração desse território está o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental, um dos maiores blocos contínuos de florestas oficialmente protegidas do planeta – mais de 26 milhões de hectares que conectam 24 Terras Indígenas e 9 áreas protegidas (veja o Mapa-base). Apesar dessas designações legais, a região segue sob forte pressão devido ao avanço constante do garimpo ilegal, da expansão agropecuária, da extração de madeira, da abertura de estradas e das queimadas provocadas por ações humanas.

O corredor abriga 26 povos indígenas, que historicamente têm desempenhado um papel fundamental como guardiões contra o avanço da fronteira do desmatamento. Para enfrentar as pressões crescentes na região, surgiu a Rede Xingu+, uma articulação política que reúne 53 organizações (43 indígenas, 5 ribeirinhas e 5 da sociedade civil) representando as populações que vivem no Corredor. A trajetória dessa aliança remonta aos movimentos de resistência contra o represamento do Rio Xingu, em 1989. Após décadas de mobilização e cooperação entre diferentes povos e organizações, a Rede foi oficialmente formalizada em 2013.

A Rede Xingu+ realiza monitoramento mensal do desmatamento e de outras pressões no Corredor Xingu por meio do SiRAD X (Sistema Remoto de Alerta de Desmatamento do Xingu), que utiliza tecnologia de radar. O sistema também se apoia em uma rede de parceiros locais responsáveis pela vigilância territorial diretamente em campo.

Em 2025, o Instituto Socioambiental firmou uma parceria com a Amazon Conservation, ampliando o acesso a imagens de satélite em alta resolução fornecidas pela Planet. Esse recurso permitiu aprimorar a validação dos alertas e a identificação dos vetores de pressão. A colaboração também integra o painel público Amazon Mining Watch, desenvolvido em parceria pela Amazon Conservation, Earth Genome e Pulitzer Center.

Tanto o SiRAD X quanto o Amazon Mining Watch identificaram uma forte expansão do desmatamento causado pela mineração de ouro no Corredor a partir de 2018, incluindo a continuidade de atividades ilegais no período mais recente, em 2025. Ao longo do relatório, apresentamos os dados dos dois sistemas, destacando pequenas diferenças decorrentes de suas metodologias distintas (Nota 1), embora os padrões gerais observados sejam consistentes entre ambos.

Entre 2018 e 2024, o sistema de monitoramento Sirad X registrou a perda de aproximadamente 11.500 hectares de floresta associados ao garimpo ilegal dentro dos territórios indígenas e das áreas protegidas do Corredor Xingu (o Amazon Mining Watch estima cerca de 16.000 ha), além de outros 400 hectares de janeiro a setembro de 2025, número semelhante ao estimado pelo Amazon Mining Watch.

Atualmente, esse avanço do desmatamento ligado ao garimpo afeta 5 Terras Indígenas (Kayapó, Baú, Kuruaya, Trincheira Bacajá e Apyterewa) e 5 áreas protegidas (Floresta Nacional de Altamira, Floresta Estadual do Iriri, Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo e Reserva Extrativista Rio Iriri) no Corredor Xingu.

Estamos publicando uma série em duas partes sobre o desmatamento causado pelo garimpo ilegal no Corredor Xingu. A Parte 1, apresentada abaixo, concentra-se nas Terras Indígenas; a Parte 2, que será divulgada em seguida, abordará as áreas protegidas.

Nesta primeira parte, detalhamos o desmatamento recente associado ao garimpo em três Terras Indígenas (Kuruaya, Baú e Kayapó), incluindo uma sequência de imagens de alta resolução.

O Mapa Base destaca as áreas de foco desta série: os Pontos A–C são analisados neste relatório (Terras Indígenas), enquanto os Pontos D–F serão abordados no segundo relatório (áreas protegidas).

Mineração em Terras Indígenas

Terra Indígena Kuruaya

A Terra Indígena Kuruaya (localizada no estado do Pará, no município de Altamira) convive com atividades de garimpo de ouro desde o início dos anos 1980, especialmente ao longo do rio Curuá, onde se concentram as aldeias do povo Kuruaya. Nos últimos anos, porém, a atividade mais intensa tem ocorrido em um afluente do Curuá, conhecido como igarapé Madalena.

Desde 2023, o monitoramento da Rede Xingu+ vem registrando a expansão do garimpo ilegal ao longo do igarapé Madalena. Naquele ano, foi protocolada uma denúncia formal (por meio do Ofício 42/2023 – Rede Xingu+), relatando a perda de cerca de 3 hectares devido à atividade garimpeira. Em 2024, a situação se agravou, com o desmatamento de mais 13,4 hectares. E, entre janeiro e julho de 2025, a área de garimpo no Madalena já havia avançado outros 17,8 hectares, totalizando 34,2 hectares acumulados.

As Figuras A1 e A2 mostram a expansão do garimpo ilegal no Madalena entre 2024 (painéis à esquerda) e 2025 (painéis à direita). A atividade avança principalmente em direção à confluência do igarapé Madalena com o rio Curuá. Além disso, surgiram novos pontos menores de garimpo na região ao redor.

Figura A1. Garimpo na Terra Indígena Kuruaya. Dados: Planet/NICFI
Figura A2. Garimpo na Terra Indígena Kuruaya. Dados: Planet/NICFI
Resultados do Amazon Mining Watch para a Terra Indígena Kuruaya.

O Amazon Mining Watch indica um desmatamento acumulado de 33 hectares causado pelo garimpo na Terra Indígena Kuruaya, incluindo 4 hectares somente em 2025 (clique aqui para visualizar no AMW).

Essa atividade ocorre dentro de uma concessão de lavra de ouro ativa registrada no cadastro digital do SIGMINE. No entanto, conforme a Constituição brasileira, esse tipo de concessão (Permissão de Lavra Garimpeira – PLG) não é autorizado em Terras Indígenas (Nota 2).

 

 

 

 

 

 

Terra Indígena Baú

A Terra Indígena Baú (estado do Pará, município de Altamira) é habitada pelos povos Mebengôkre (Kayapó) Mekrãgnoti e Purô isolados, distribuídos ao longo de seus vastos 1,5 milhão de hectares. O garimpo ilegal afeta esse território desde pelo menos 2019 e tem sido palco de diversos conflitos armados entre garimpeiros e indígenas.

Na primeira metade de 2025, foram detectados pontos ativos de garimpo ilegal em diversas partes do território, com destaque para a principal área de garimpo conhecida como Pista Velha. Pista Velha é um antigo local de garimpo, mas foi em 2019 que sua reativação se tornou palco de vários conflitos armados entre povos indígenas e garimpeiros, colocando em risco a vida dos Kayapó. Os esforços para retomar o controle dessa área continuam em andamento e têm sido amplamente reportados pela Rede Xingu+. Em julho de 2025, um sobrevoo confirmou a presença de atividade de mineração em Pista Velha (ver foto).

Foto de sobrevoo: área de garimpo de Pista Velha (Terra Indígena Baú) em 19 de julho de 2025. Foto: Rede Xingu+.

A Figura B ilustra a expansão do garimpo em Pista Velha entre 2024 (painel à esquerda) e 2025 (painel à direita).

Garimpo na Terra Indígena Baú. Dados: Planet/NICFI
Resultados do Amazon Mining Watch para a Terra Indígena Baú

O Amazon Mining Watch indica um desmatamento acumulado de 110 hectares causado pelo garimpo na Terra Indígena Baú, incluindo 10 hectares somente em 2025 (clique aqui para visualizar no AMW)

 

 

 

 

 

 

 

 

Terra Indígena Kayapó

A Terra Indígena Kayapó (estado do Pará, abrangendo quatro municípios) possui um longo histórico de garimpo ilegal que remonta à década de 1960 e é o território com a maior área desmatada por garimpo ilegal em toda a Amazônia brasileira.

As operações do governo para retirar garimpeiros ilegais da Terra Indígena Kayapó começaram em maio de 2025, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 709), que busca não apenas proteger os povos indígenas, mas também conter o avanço do garimpo ilegal.

A primeira fase dessas operações parece ter sido eficaz, já que menos de 2 hectares de novas áreas de garimpo foram detectados em junho de 2025 pelo monitoramento do SIRAD-X. No entanto, dados de outubro indicam um pequeno aumento da atividade, com acréscimo de 15 hectares no território.

As Figuras C1 e C2 mostram o avanço recente do garimpo ilegal em dois pontos da Terra Indígena Kayapó entre 2024 (painéis à esquerda) e 2025 (painéis à direita).

Figura C1. Garimpo na Terra Indígena Kayapó. Dados: Planet/NICFI
Figura C2. Garimpo na Terra Indígena Kayapó. Dados: Planet/NICFI

O Amazon Mining Watch indica um desmatamento acumulado de 7.940 hectares causado pelo garimpo na Terra Indígena Kayapó, incluindo 140 hectares somente em 2025 (veja no AMW). No entanto, grande parte desse aumento foi detectada no primeiro semestre do ano, o que indica que pode se tratar de um remanescente da expansão de 2024. Assim, boa parte da atividade de garimpo recentemente detectada pelo Amazon Mining Watch provavelmente ocorreu no final de 2024 e início de 2025, antes da intervenção governamental em maio, em consonância com os resultados do SiRAD-X mencionados acima.

Resultados do Amazon Mining Watch para a Terra Indígena Kayapó

Conclusão e Recomendações

Com base nas informações apresentadas acima, fica evidente que o garimpo ilegal na bacia do Xingu não é uma atividade isolada. Ele se espalhou tanto por territórios indígenas quanto por áreas protegidas, indicando a existência de uma rede de apoio que fornece a capacidade operacional e a infraestrutura necessárias para sua continuidade. Essa expansão traz consigo uma série de riscos graves para a região e para suas comunidades.

A mineração ilegal representa uma ameaça direta à integridade territorial e ao bem-estar das comunidades ribeirinhas e indígenas. As principais consequências incluem a degradação de áreas nativas e a contaminação dos rios pelo uso de mercúrio. Além dos danos ambientais, a expansão dessa atividade ilegal aumenta o risco de conflitos socioambientais entre garimpeiros e comunidades tradicionais, que buscam proteger seus territórios e seu modo de vida.

A seguir, apresentamos um conjunto de recomendações às autoridades brasileiras relacionadas a: (i) ações de fiscalização; (ii) monitoramento e restauração conduzidos pelas comunidades; e (iii) rastreabilidade das cadeias de fornecimento de ouro.

(i) Ações de fiscalização:

Para garantir a proteção de longo prazo dos territórios indígenas contra o garimpo ilegal, é fundamental ir além das operações imediatas de retirada e estabelecer um marco sustentável e preventivo. Embora o governo brasileiro tenha iniciado ações de desintrusão em resposta a decisões judiciais recentes, ainda não existe uma estratégia de longo prazo para evitar a reincidência dessas invasões. Soluções eficazes e duradouras exigem a atuação de diferentes órgãos reguladores e intervenções estratégicas que ultrapassem os limites geográficos das próprias terras indígenas. Portanto, recomenda-se a adoção das seguintes medidas de política pública:

  • Estabelecer uma força-tarefa permanente e interinstitucional, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, para desenvolver e implementar um plano estratégico abrangente de cinco anos. Esse plano deve focar no desmantelamento das redes econômicas e logísticas externas que sustentam o garimpo ilegal, prevenindo assim o retorno de invasores após a desintrusão. O papel articulador da Casa Civil é essencial para garantir a cooperação entre diferentes ministérios e órgãos governamentais, assegurando uma resposta nacional unificada e eficaz.
  • Promover ações integradas de fiscalização nas áreas do entorno dos territórios, com o objetivo de estrangular logisticamente as operações ilegais. Isso deve envolver órgãos reguladores em conjunto com entidades de fiscalização ambiental e de comando e controle, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para inspeções de aeródromos; a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para inspeções de postos de combustível; e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para inspeções em estradas e rodovias.
  • Fortalecer os órgãos responsáveis pela fiscalização (IBAMA, ICMBio e FUNAI), garantindo que tenham capacidade operacional para atuar regularmente nos territórios destacados, por meio da recomposição orçamentária e de pessoal.
  • Promover a implementação de Planos de Proteção de longo prazo, assegurando orçamento contínuo para a manutenção de ações regulares de fiscalização e repressão a crimes ambientais.

(ii) Monitoramento e restauração conduzidos pelas comunidades:

A promoção e o fortalecimento de iniciativas de vigilância indígena voltadas ao monitoramento e à restauração dos territórios podem complementar as ações conduzidas pelo governo. Um benefício adicional dessas iniciativas é que elas representam alternativas econômicas sustentáveis dentro das próprias terras, reduzindo a vulnerabilidade de jovens ao aliciamento por grupos ilegais. Para isso, as seguintes ações podem ser adotadas:

  • Apoiar a construção e a manutenção de “Centros de Vigilância” em pontos estratégicos (confluências de rios, limites das TIs), geridos pelas próprias comunidades, para garantir a ocupação física de áreas remotas e a produção de informações relevantes que subsidiem ações mais eficazes do Estado.
  • Desenvolver e implementar mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para agentes comunitários, reconhecendo a vigilância territorial como um trabalho essencial para a conservação do bioma.
  • Fortalecer as ações de governança dentro dos territórios, apoiando reuniões, assembleias e fóruns, além de promover o desenvolvimento de instrumentos de gestão, como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e Protocolos de Consulta.
  • Promover e financiar ações de recuperação ambiental e de descontaminação/reabilitação nas áreas mais afetadas, além de garantir o monitoramento contínuo dos níveis de mercúrio na população.

(iii) Rastreabilidade da cadeia de fornecimento de ouro:

O governo brasileiro já adotou algumas medidas para aprimorar a regulamentação da cadeia de fornecimento de ouro e passou a exigir o registro formal dos principais atores envolvidos na cadeia do ouro da mineração artesanal e de pequena escala (como garimpeiros, compradores e exportadores). Em 2023, implementou a Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro), documento obrigatório que verifica e registra a origem do mineral.

Apesar disso, ainda são necessárias medidas adicionais para continuar aprimorando os mecanismos de rastreabilidade do ouro e implementar uma legislação mais robusta para o controle da produção e do comércio mineral. Entre essas medidas está a criação de um portal público digital contendo informações sobre títulos minerários, licenças, embargos e áreas monitoradas, permitindo que compradores verifiquem o local de origem vinculado à NF-e Ouro. Isso contribuiria significativamente para melhorar a rastreabilidade para empresas e compradores que importam ouro do Brasil, promovendo assim uma cadeia de fornecimento mais transparente.

*Observações

  1. Metodologia dos sistemas de monitoramento

Para o monitoramento do Sirad X, são utilizadas imagens de radar do satélite Sentinel-1, processadas por uma série de algoritmos na plataforma Google Earth Engine (GEE), juntamente com imagens ópticas dos satélites Landsat-9 (sensor OLI-2) e Sentinel-2 (sensor MSI). Uma equipe de analistas examina a área monitorada, buscando visualmente anomalias nas imagens produzidas. Cada polígono de desmatamento é avaliado com base em sua proximidade de outras áreas de degradação e no histórico da região e, quando necessário, pessoas familiarizadas com o local são contatadas para confirmar o desmatamento. O conhecimento direto da área é fundamental para a validação dos dados.

Para o Amazon Mining Watch, o detector de minas é uma rede neural artificial treinada para distinguir áreas de mineração de outros tipos de terreno, a partir de exemplos rotulados manualmente que mostram minas e outros elementos relevantes tal como aparecem nas imagens do satélite Sentinel-2. A rede opera sobre blocos quadrados de dados extraídos do produto Sentinel-2 L1C. Cada pixel do bloco registra a luz refletida da superfície terrestre em doze bandas do espectro visível e infravermelho. Os dados do Sentinel são combinados (mediana composta) ao longo de vários meses para reduzir a presença de nuvens, sombras de nuvens e outros efeitos transitórios. Durante a execução, a rede avalia cada bloco em busca de sinais de atividade mineradora recente, e a região de interesse é então deslocada pela metade da largura do bloco para que a rede faça uma nova avaliação. Esse processo se repete até cobrir toda a área de interesse.

2. Mineração em Terras Indígenas. 

De acordo com a Constituição brasileira, a Permissão de Lavra Garimpeira — ou seja, a concessão de exploração para mineração artesanal — é vedada dentro de territórios indígenas. (Molina, Luísa Pontes, 2023. Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira. Instituto Socioambiental).

No caso específico analisado, a concessão, outorgada em 1981, é anterior à homologação da Terra Indígena Kuruaya, ocorrida em 2001. Após a homologação, a concessionária (a empresa Brasinor) também apresentou diversos pedidos de concessão para pesquisa mineral dentro do território, que aparentemente foram rejeitados. No entanto, um protocolo relacionado à concessão anteriormente ativa foi aprovado pela Agência Nacional de Mineração em 30 de janeiro de 2026. A legalidade desse ato, bem como da própria concessão, deve ser investigada.

Um princípio consolidado no direito brasileiro é que os direitos territoriais indígenas produzem efeitos antes de seu reconhecimento formal, de modo que o fato de a concessão ser anterior à homologação do território é irrelevante. Caso a autorização da ANM seja considerada irregular, deve prevalecer a vedação constitucional à mineração em terras indígenas, e a concessão deve ser anulada. Uma decisão da Justiça Federal, em 2019, determinou que a Agência Nacional de Mineração deve indeferir qualquer pedido de pesquisa ou lavra dentro de territórios indígenas, mesmo antes de sua aprovação formal.

Agradecimentos

Este relatório faz parte de uma série dedicada à extração do ouro na Amazônia, desenvolvida por meio de uma colaboração estratégica entre a Amazon Conservation e parceiros regionais, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation. Neste caso, agradecemos ao nosso parceiro Instituto Socioambiental (ISA) pela liderança na elaboração deste relatório.

 

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MAAP #211: Estradas ilegais e desmatamento em reservas indígenas e parques nacionais da Amazônia colombiana

Posted on by MAAP Consultants
Mapa base. Estradas ilegais causando desmatamento recente na Reserva Indígena Llanos del Yari-Yaguara II e no Parque Nacional Chiribiquete adjacente. Dados: MAAP/ACA, FCDS.

Estradas ilegais são uma grande ameaça à Amazônia colombiana, muitas vezes abrindo florestas primárias remotas para os principais causadores do desmatamento: pastagens para gado, grilagem de terras e produção de coca.

Essas estradas ilegais ameaçam áreas protegidas (incluindo parques nacionais) e territórios indígenas (conhecidos como Resguardos na Colômbia).

Em 2024, em colaboração com nosso parceiro colombiano FCDS , documentamos esses impactos em duas áreas importantes no coração da Amazônia colombiana: a Reserva Indígena Llanos del Yari-Yaguara II e o adjacente Parque Nacional Chiribiquete (ver Mapa Base ).

Mais notavelmente, na Reserva Indígena Llanos del Yari-Yaguara II , vemos a construção de uma nova estrada, causando desmatamento maciço de florestas primárias, tanto dentro quanto adjacentes ao território (856 hectares, ou 2.115 acres, no total).

No Parque Nacional de Chiribiquete , vemos a expansão do desmatamento de 64 hectares (158 acres) ao longo de uma estrada ilegal que penetra no setor noroeste desta importante área protegida.

Abaixo, mostramos imagens de satélite para ambos os casos.

Reserva Indígena Llanos del Yari- Yaguara II

Desde março de 2023, uma nova estrada ilegal de 14 quilômetros foi construída nesta área, dos quais 5,3 km estão dentro do setor nordeste da Reserva Indígena Llanos del Yari-Yaguara II, localizada no departamento de Guaviare. As Figuras 1 e 2 mostram que esta construção causou desmatamento massivo: 856 hectares (2.115 acres), dos quais 394 hectares estão dentro da Reserva, entre fevereiro de 2023 (painel esquerdo) e março de 2024 (painel direito). Este desmatamento é presumivelmente para novas pastagens para gado, facilitado pela nova estrada. Observe que a Figura 1 mostra as imagens de satélite sem marcações, enquanto a Figura 2 adiciona marcações para a construção ilegal da estrada e o desmatamento associado.

Figura 1. Desmatamento ao longo da nova estrada ilegal na Reserva Indígena Llanos del Yari- Yaguara II, sem demarcações. Dados: Planet, NICFI.

Figura 2. Desmatamento ao longo da nova estrada ilegal na Reserva Indígena Llanos del Yari- Yaguara II, com marcações. Dados: Planet, NICFI.

Parque Nacional Chiribiquete

No setor noroeste adjacente do Parque Nacional Chiribiquete, o desmatamento continua a se expandir ao longo de uma estrada ilegal existente, conhecida como estrada Tunia-Ajaju , localizada no departamento de Caquetá.  As Figuras 3-6 mostram o desmatamento de 64 hectares (56 hectares na zona B e 8 hectares na zona C) ao longo desta estrada dentro do parque nacional, entre março de 2023 (painel esquerdo) e março de 2024 (painel direito). Este desmatamento é presumivelmente para novas pastagens de gado, facilitadas pela estrada. Observe que as Figuras 3 e 5 mostram as imagens de satélite sem marcações, enquanto as Figuras 4 e 6 adicionam marcações para a construção ilegal da estrada e o desmatamento associado.

Figura 3. Desmatamento ao longo da nova estrada ilegal no Parque Nacional Chiribiquete (zona B), sem marcações. Dados: Planet, NICFI.
Figura 4. Desmatamento ao longo da nova estrada ilegal no Parque Nacional Chiribiquete (zona B), com marcações. Dados: Planet, NICFI.
Figura 5. Desmatamento ao longo da nova estrada ilegal no Parque Nacional Chiribiquete (zona C), sem marcações. Dados: Planet, NICFI.
Figura 6. Desmatamento ao longo da nova estrada ilegal no Parque Nacional Chiribiquete (zona C), com marcações. Dados: Planet, NICFI

Citação

Finer M, Ariñez A (2024) Estradas ilegais e desmatamento em reservas indígenas e parques nacionais da Amazônia colombiana. MAAP: 211

 

MAAP #207: Remoção da Mineração Ilegal do Tepui Sagrado no Parque Nacional Yapacana (Amazônia Venezuelana)

Posted on by MAAP Consultants

No ano passado, em colaboração com a organização  SOS Orinooco , publicamos um relatório urgente sobre mineração ilegal no topo de um tepui sagrado no coração do Parque Nacional Yapacana, na Venezuela ( MAAP #169 ).

Tepuis  são montanhas deslumbrantes de topo plano encontradas no norte da América do Sul. Elas são consideradas sagradas por grupos indígenas da região; na verdade, a palavra tepui significa “casa dos deuses” em uma língua indígena local. Tepuis também têm altos níveis de endemismo (espécies únicas), já que não estão conectadas a outras cadeias.

Nesse relatório, documentamos  425 pontos de dados de mineração ilegal  (compostos por campos de mineração e maquinário) no topo do tepui, indicando uma operação organizada e em larga escala neste sítio biogeográfico de extrema importância.

Dada a importância desta descoberta, o Washington Post publicou um artigo de grande repercussão sobre o assunto (veja à direita), expondo ainda mais a gravidade da mineração ilegal no tepui.

Em resposta, o governo venezuelano conduziu uma operação militar (liderada pelo Comandante Estratégico Operacional das Forças Armadas) contra a atividade de mineração ilegal no tepui em dezembro de 2022.

Aqui, mostramos uma série de imagens de satélite de altíssima resolução tiradas durante o ataque (dezembro de 2022) em comparação um ano depois (janeiro de 2024).

As imagens revelam que todos os acampamentos e equipamentos de mineração ilegais no topo do tepui foram efetivamente desmantelados . Ou seja, passamos de 425 acampamentos e equipamentos pesados ​​de mineração ilegais visíveis em dezembro de 2022 para zero em janeiro de 2024.

Esta remoção da atividade de mineração ilegal do tepui marca uma vitória importante para a conservação da Amazônia na Venezuela. No entanto, como também detalhado abaixo, mostramos que a mineração ilegal continua em áreas vizinhas dentro e fora do Parque Nacional Yapacana.

Mineração ilegal no Tepui
antes e depois da operação do governo

A Figura 1 (veja abaixo) mostra uma vista aérea do tepui em dezembro de 2022, cercado pela floresta tropical de planície do Yapacana National. O branco indica a atividade de mineração ilegal ocorrendo no tepui e no parque (sem incluir as nuvens tênues passando pelo tepui).

Inserções AD indicam os locais dos quatro zooms, onde mostramos uma série de imagens de satélite de altíssima resolução tiradas durante o ataque (dezembro de 2022) versus um ano depois (janeiro de 2024). Observe que em cada imagem, há evidências claras de acampamentos de mineração em dezembro de 2022 (imagem à esquerda) versus nenhum acampamento de mineração restante em janeiro de 2024 (imagem à direita).

Figura 1. Antigos locais de mineração ativos no topo do tepui no Parque Nacional Yapacana. Dados: Planet/Skysat, ACA/MAAP.

Yapacana Tepui, Zoom A.

Yapacana Tepui, Zoom B.

Yapacana Tepui, Zoom C.

Yapacana Tepui, Zoom D.

Mineração continua no Parque Nacional Yapacana

Figura 2. Minas ativas dentro e ao redor do Parque Nacional Yapacana. Dados: Planet/NICFI, ACA/MAAP.

Embora acima tenhamos dado crédito ao governo venezuelano pela remoção da atividade de mineração ilegal do topo do tepui, nesta seção observamos que a mineração ilegal ainda está ocorrendo em vários locais dentro e ao redor do Parque Nacional Yapacana (ver Figura 2 ).

Abaixo mostramos uma série de imagens de satélite de acampamentos e equipamentos de mineração ilegal em vários desses locais ainda ativos: Cacique, Cerro Moyo e Yagua.

Cacique

No sítio Cacique, localizado no setor sul do Parque Nacional Yapacana, perto do tepui, observamos recentemente o que parece ser um aglomerado de acampamentos de mineração.

Figura 3. Zoom do sítio de mineração de Cacique, dentro do Parque Nacional Yapacana. Dados: Planet/Skysat, ACA/MAAP.

Cerro Moyo

No sítio Cerro Moyo, localizado no setor noroeste do Parque Nacional Yapacana, vemos tanto acampamentos de mineração quanto equipamentos.

Figura 4. Zoom do local de mineração de Cerro Moyo, dentro do Parque Nacional Yapacana. Dados: Planet/Skysat, ACA/MAAP.

Yagua

Observe que o sítio Yagua está localizado logo fora do setor sudeste do Parque Nacional Yapacana, mas também é ilegal (toda mineração dentro da província do Amazonas é proibida por lei). Neste sítio, vemos abundante equipamento de mineração.

Figura 5. Zoom do local de mineração de Yagua, fora do Parque Nacional de Yapacana. Dados: Planet/Skysat, ACA/MAAP.

Reconhecimentos

Agradecemos à organização  SOSOrinoco  pelas informações e comentários importantes relacionados a este relatório.

Citação

Finer M, Ariñez A (2024) Desmantelamento da mineração ilegal do Tepui sagrado (Amazônia venezuelana). MAAP: 207.

MAAP #206: Rápida expansão da mineração ilegal na Amazônia equatoriana

Posted on by MAAP Consultants
Mapa Base. Mineração na área de Punino. Dados: Planet-NICFI, EcoCiencia.

Em uma série de relatórios anteriores, alertamos sobre o surgimento da mineração aluvial na Amazônia equatoriana , especificamente na área ao redor do rio Punino , localizada entre as províncias de Napo e Orellana ( MAAP #151 , MAAP #182 ).

Aqui, destacamos o rápido crescimento da atividade de mineração na área de Punino: 784 hectares em 2023 , o que representa um aumento impressionante de 261%.

Esta atividade de mineração é dedicada principalmente à extração de ouro.

A grande maioria da atividade detectada é mineração ilegal , pois está fora dos limites das áreas autorizadas para mineração. Por exemplo, observe a ameaça que a mineração ilegal representa para a recém-criada Área de Conservação Municipal de El Chaco (veja Mapa Base ).

Rápida expansão do desmatamento mineiro em 2023

A imagem 1 enfatiza a rápida expansão do desmatamento minerador na área de Punino em 2023 ( vermelho ) , em relação aos três anos anteriores (amarelo).

O amarelo indica o desmatamento de mineração de 217 hectares entre novembro de 2019 e dezembro de 2022, enquanto o vermelho mostra a rápida expansão de 784 hectares (1.937 acres) de janeiro a dezembro de 2023.

Assim, no total, a área florestal afetada pela atividade de mineração é de 1.001 hectares (2.474 acres) , de 2019 até o presente.

Além disso, a Imagem 1 mostra claramente que a maioria do desmatamento por mineração está localizada fora dos limites das áreas de mineração autorizadas (roxo). Especificamente, estimamos que 90,4% da área total afetada (904 hectares, ou 2.234 acres) representam mineração ilegal .

Imagem 1. Dinâmica da atividade de mineração entre 2019 e 2023 na área de Punino. Dados: Planet-NICFI, EcoCiencia.

O gráfico 1 mostra a rápida escalada do desmatamento por mineração em 2023 (barras 2, 3 e 4) em relação aos três anos anteriores (barra 1).

Gráfico 1. Desmatamento devido à mineração na área de Punino entre 2019 e 2023

A Imagem 2 mostra, com imagens de satélite de alta resolução , a expansão do desmatamento de mineração na área de Punino entre dezembro de 2022 (painel esquerdo) e dezembro de 2023 (painel direito). As setas vermelhas indicam as principais áreas de expansão da mineração.

Imagem 2.

Agradecimentos

Este relatório faz parte de uma série focada na Amazônia equatoriana por meio de uma colaboração estratégica entre as organizações EcoCiencia Foundation e Amazon Conservation, com o apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento ( Norad ).

 

MAAP #204: Nova construção de estrada no território indígena Waorani (Amazônia equatoriana)

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Imagem 1. Construção de nova estrada no território Waorani. Foto obtida do monitoramento comunitário da Nacionalidade Waorani do Equador.

Analisamos um novo projeto rodoviário que adentra o setor ocidental do Território Indígena Waorani , localizado no coração da Amazônia equatoriana (ver Mapa Base, abaixo).

O projeto, denominado “Construção da Estrada Arajuno-Nushiño-Ishpingo-Toñampade”, foi concebido em resposta às necessidades de mobilidade de oito comunidades Waorani na área, incluindo Toñampade, a comunidade mais populosa do território.

Esta estrada atravessaria 42 quilômetros de floresta primária do Rio Nushiño até a comunidade de Toñampade. Portanto, há grande potencial para abrir novas frentes de desmatamento ao longo da rota.

Este projeto rodoviário foi gerenciado, aprovado e promovido pela Nacionalidade Waorani do Equador (NAWE) e sua construção é liderada pelo Governo Provincial de Pastaza.

O Estudo de Impacto Ambiental e Plano de Gestão desta estrada foi elaborado em 2016 e aprovado em 2018 e menciona a importância de proteger a biodiversidade da área e a importância cultural das florestas amazônicas no Território Waorani.

Em março de 2023, a Organização Waorani de Pastaza (OWAP) apresentou uma reclamação ao Ministério do Meio Ambiente, na qual solicitou a suspensão da construção da estrada até que a proteção dos ecossistemas fosse garantida.

Em julho, uma assembleia convocada pela NAWE foi realizada para discutir o projeto da estrada, na qual um consenso foi buscado com a OWAP para reiniciar a construção. O acordo foi obtido de que ambas as entidades Waorani e as comunidades de Pastaza fornecerão monitoramento e controle para que as especificações técnicas do Estudo de Impacto Ambiental e Plano de Gestão sejam atendidas.

O objetivo deste relatório é analisar o estado atual da estrada, com foco no desmatamento causado pela construção (ver Imagem 1), e as ações realizadas pelas organizações Waorani para monitorar o projeto.

Mapa Base do Projeto Rodoviário

O Mapa Base mostra a localização do projeto “Construção da Estrada Arajuno-Nushiño-Ishpingo-Toñampade”, localizado no coração da Amazônia equatoriana.

Mapa Base. Área de monitoramento por satélite Nushiño-Toñampade. Dados: Planet-NICFI, EcoCiencia.

Construção de estrada

Para documentar o estado atual da estrada, analisamos imagens de satélite de setembro de 2021 a janeiro de 2024. Encontramos um total de 15,8 quilômetros de construção (veja a Imagem 2).

Em setembro de 2021, foi realizada a construção do trecho rodoviário em direção à comunidade de Obepade, estendendo a estrada construída anteriormente a partir de Arajuno (linha branca), com um novo acréscimo de 2,1 quilômetros (linha amarela).

De julho de 2022 a julho de 2023, a construção foi realizada a partir do Rio Nunshiño, atingindo um total de 13,7 km em direção a Toñampade (linhas laranja e vermelha). Não há evidências de novas construções desde julho de 2023, provavelmente devido à reclamação acima mencionada do OWAP.

Portanto, o projeto ainda precisa construir 28,3 km através de floresta primária para chegar a Toñampade.

Imagem 2. Progresso da estrada Nushiño-Toñampade. Dados: EcoCiencia; Planet-NICFI.

Monitoramento Territorial da Construção de Estradas

Imagem 3.

Em 2022, a Nacionalidade Waorani do Equador – NAWE, por meio de sua equipe técnica territorial Kenguiwe, realizou as primeiras viagens de monitoramento e vigilância territorial para identificar os impactos ambientais e sociais da construção de estradas.

Foram descobertos dois casos onde a construção da estrada gerou processos de desmatamento ao longo do trajeto. Veja a localização desses dois casos na Imagem 2.

No primeiro caso, uma área de 0,54 hectares foi desmatada como consequência da construção da estrada (Imagem 3). Potencialmente esse processo de desmatamento ocorreu para encontrar rotas alternativas à estrada.

No segundo caso, 5,27 hectares foram desmatados, o que também causou um deslizamento de terra.

No segundo caso foram calculados 5,27 hectares de desmatamento , afetando diretamente a cobertura florestal e provocando deslizamento de terra.

No segundo caso, 5,27 hectares foram desmatados, o que também causou um deslizamento de terra.

No segundo caso foram calculados 5,27 hectares de desmatamento , afetando diretamente a cobertura florestal e provocando deslizamento de terra.

Figura 4. Caso 2 de desmatamento no traçado da estrada. Dados: Planeta/Skysat. Fotografias de Monitoramento Comunitário – Equipe de Monitoramento Kenguiwe / NAWE

Monitoramento pela Nacionalidade Waorani do Equador

Aqui apresentamos uma série de fotografias do monitoramento territorial pela Nacionalidade Waorani do Equador, investigando os impactos da construção da nova estrada. Todos os créditos das fotos são do programa de monitoramento NAWE.

Agradecimentos

Agradecemos ao NAWE por facilitar e autorizar o uso das informações e imagens geradas pelo trabalho de monitoramento realizado por sua equipe técnica denominada “Kenguiwe”, com apoio financeiro da Fundação EcoCiencia e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) por meio do Projeto TerrIndigena.

Este relatório faz parte de uma série focada na Amazônia equatoriana por meio de uma colaboração estratégica entre as organizações Fundación EcoCiencia e Amazon Conservation, com o apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento ( Norad ).

 

 

MAAP #203: Desmatamento planejado em massa na Amazônia do Suriname

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Mapa Base. Parcelas agrícolas propostas na Amazônia do Suriname. Dados: Mongabay, ACA/MAAP.

Em um artigo recente , a plataforma de notícias de ciência ambiental Mongabay relatou que, de acordo com sua revisão de documentos oficiais, o governo do Suriname está se preparando para desmatar grandes áreas da floresta amazônica para a agricultura .

O Mongabay informou que uma grande quantidade de terra ( 365.704 hectares, ou 903.674 acres) estava sendo destinada a novos lotes agrícolas sendo estabelecidos para o Ministério da Agricultura (354.836 hectares) e incorporadores privados (10.868 hectares).

Isso também é digno de nota porque a agricultura em larga escala não é, historicamente ou atualmente, um fator de desmatamento no Suriname, então essas novas áreas provavelmente desencadeariam uma perda florestal sem precedentes em um dos poucos países restantes do mundo dominados por floresta tropical primária.

Entrelaçados com essa questão estão relatórios adicionais indicando que grupos de menonitas estão planejando se mudar para o Suriname. Essas notícias também levantaram alarmes, dado o extenso desmatamento causado pelos menonitas nas regiões amazônicas do Peru (7.032 hectares) e da Bolívia (210.980 hectares).

Em seu artigo, a Mongabay reuniu informações dos documentos do governo para criar um mapa dos lotes agrícolas propostos. Então, digitalizamos esse mapa, calibramos com coordenadas nos documentos e, então, conduzimos nossa própria análise.

O Mapa Base mostra nosso mapa digitalizado das áreas agrícolas, com a inclusão de áreas protegidas e aldeias de povos indígenas e tribais, tudo sobreposto a uma imagem de satélite recente.

Estimamos 467.000 hectares nos novos lotes agrícolas propostos (456.238 ha para o Ministério da Agricultura e 10.394 ha para Fundações apoiadas por incorporadores privados). Observe que isso é substancialmente maior do que a estimativa relatada pela Mongabay. Análises adicionais dos documentos indicam que o total real pode aumentar para 560.000 hectares.

Perda potencial de florestas primárias

Realizamos uma análise adicional observando quanta floresta primária está contida e ameaçada nessas parcelas agrícolas propostas. Esta análise foi baseada em dados da University of Maryland e da Global Forest Watch.

Na Figura 2 , estimamos 451.000 hectares de floresta primária ameaçada nas parcelas agrícolas propostas (441.362 ha para o Ministério da Agricultura e 9.958 ha para fundações apoiadas por incorporadores privados).

Isso resultaria em uma quantidade chocante de perda de floresta primária para um país que sofreu um desmatamento médio anual de 6.560 hectares nos últimos 21 anos (137.746 hectares no total desde 2002).

Citação

Finer M, Goedschalk J, Arinez Z (2024) Desmatamento planejado em massa na Amazônia do Suriname. MAAP: 203.

MAAP #202: Protegendo Corredores Fluviais Estratégicos e de Fluxo Livre na Amazônia Equatoriana

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Foto aérea de uma seção do corredor de conservação do rio proposto, destacando alguns dos principais componentes da proposta: rio de fluxo livre, floresta ripária intacta e turismo sustentável de baixo impacto. Crédito da foto: Wil Henkel

Aqui, apresentamos um modelo de estratégia de conservação de rios proposto pelo Instituto de Rios do Equador , projetado para proteger corredores fluviais estratégicos de fluxo livre com florestas circundantes intactas na zona de transição crítica entre a Cordilheira dos Andes e as terras baixas da Amazônia.

A  visão é conservar os recursos de água doce e as florestas ribeirinhas ao redor, incentivar alternativas econômicas sustentáveis ​​e preservar a conectividade ecológica de fluxo livre na escala da bacia.

Existem poucos corredores de bacias hidrográficas andino-amazônicas de alta qualidade e ecologicamente intactos no Equador , o que torna sua proteção e gestão uma prioridade nacional urgente, idealmente como parte de uma estratégia global maior de conservação de rios tropicais.

A proposta visa corredores estratégicos que apresentam três características principais :

  1. Rios de fluxo livre, sem represas, desvios ou modificações de canais, e sem mineração ou dragagem.
    h
  2. Rios de grande qualidade  , referência em qualidade de água e com valores naturais e culturais excepcionais.
    j
  3. Zonas de amortecimento ribeirinhas florestadas para preservar a qualidade e a integridade do corredor fluvial, melhorar a conectividade ecológica entre áreas protegidas e preservar o habitat em zonas de transição críticas.

Esses componentes principais fornecem os elementos-chave necessários para preservar, restaurar e melhorar a integridade da biodiversidade de água doce, dos ecossistemas aquáticos e das paisagens cênicas de corredores fluviais estratégicos e de fluxo livre nos Andes tropicais.

Prioridades para a proteção dos rios no Equador

Mapa base. Corredores florestais ripários intactos e de fluxo livre propostos (destacados em amarelo) na Amazônia equatoriana do norte. Dados: ERI.

O Mapa Base ilustra dois projetos piloto propostos na Amazônia equatoriana do norte. Ambos representam habitats-chave para pescarias nativas e aves migratórias e são destinos importantes para atividades sustentáveis ​​de ecoturismo. Seguindo esses dois exemplos, programas nacionais, regionais (em escala amazônica) e globais de proteção de rios poderiam ser criados para incluir corredores de bacias hidrográficas adicionais.

Corredor do Rio Jondachi-Hollín-Misahuallí-Napo

Os rios Jondachi e Hollín são grandes tributários de fluxo livre da sub-bacia do rio Misahuallí na bacia hidrográfica do rio Napo. Esses rios drenam dos parques nacionais Antisana e Sumaco Napo Galeras e fornecem conectividade estratégica em uma zona de transição crítica entre florestas nubladas montanhosas e florestas tropicais de terras baixas.

O corredor proposto protegeria 200 km de rios de fluxo livre e 19.050 hectares de floresta ribeirinha (com a aplicação de buffers de 500 m de largura) dentro da Reserva da Biosfera de Sumaco. Uma porção significativa do corredor está dentro de uma reserva florestal para fornecer conectividade e proteção aprimoradas. O corredor proposto é um destino estabelecido para uma variedade de atividades de ecoturismo de baixo impacto que fornecem benefícios significativos para a economia local.

Corredor do Rio Piatúa

O Rio Piatúa é outro destino de ecoturismo de esportes de remo de classe mundial que é conhecido por suas áreas de banho naturais com águas cristalinas e pedras de granito esculpidas. O Rio Piatúa é um tributário da sub-bacia do Rio Anzu da bacia hidrográfica do Rio Napo, que drena da tundra de paramo acidentada e florestas de nuvens montanhosas nas profundezas do Parque Nacional Llanganates, e fornece conectividade crítica do ecossistema por meio de uma ampla faixa de elevação com altos níveis de espécies endêmicas.

O corredor proposto protegeria 46 km de rios e afluentes de fluxo livre e 947 hectares de floresta ribeirinha (com a aplicação de uma zona de amortecimento ribeirinha de 100 m de largura)

Estratégia de Conservação do Rio

Diretrizes para Proteção

São necessárias estruturas juridicamente vinculativas que restrinjam o desenvolvimento de atividades intensivas de uso da terra e infraestrutura hidráulica, e garantam proteção permanente de alto nível de corredores fluviais naturais e regimes de fluxo natural de água, com zonas de amortecimento ribeirinhas para preservar o habitat aquático e a qualidade da água. O Equador tem uma estrutura existente que pode ser usada para designar corredores fluviais protegidos com o mesmo status dos parques nacionais. No entanto, até agora, ela só foi aplicada para proteger pequenas áreas de bacias hidrográficas para fontes de água potável em tributários de cabeceiras.

Recomendações de gestão

Planos de gestão abrangentes devem ser desenvolvidos com participação pública significativa, e provisões para monitoramento, controle e execução de atividades restritas. Monitoramento e avaliação independentes são necessários para garantir que conformidade e implementação adequadas sejam alcançadas. Instituições acadêmicas devem ser encorajadas a participar e desenvolver programas de pesquisa que reforcem os objetivos de gestão.

Componente social

A implementação bem-sucedida da estratégia proposta para a proteção do rio depende da participação ativa e do endosso da população local e das pessoas que usam o recurso, juntamente com uma governança adequada e financiamento suficiente para gestão e incentivos.

A proteção do corredor fluvial garante benefícios econômicos sustentáveis ​​para os habitantes da região por meio de atividades de ecoturismo de baixo impacto (como caiaque, rafting, mountain bike, observação de pássaros e caminhadas) que são compatíveis com o manejo do recurso.

No entanto, incentivos financeiros adicionais (como concessões de terras) são necessários para atingir outros setores da população, a fim de aliviar a pressão da crescente invasão dos corredores florestais ribeirinhos para extração de madeira e expansão agrícola de subsistência.

Também são necessários apoio e orientação contínuos para que comunidades locais e proprietários de terras identifiquem oportunidades de emprego e incentivem outras atividades de produção sustentáveis, a fim de otimizar o uso de áreas degradadas fora das áreas ribeirinhas protegidas.

No caso da reciclagem de plástico, a população do Equador respondeu favoravelmente à adaptação de normas culturais e comportamentais em resposta a pequenos incentivos criados por um imposto sobre recipientes plásticos de bebidas, para abordar um problema significativo de gerenciamento de resíduos. Este é um sinal positivo do que esperar se incentivos forem fornecidos para proteger corredores fluviais naturais.

Mecanismos financeiros

Garantir compromissos financeiros de longo prazo é um componente fundamental para garantir a viabilidade de qualquer programa de proteção de recursos naturais. A maioria dos países em desenvolvimento está sobrecarregada com dívida externa e está lutando para cumprir suas obrigações e prioridades fiscais, o que frequentemente diminui as prioridades para a gestão ambiental. No entanto, a experiência mostrou que a comunidade internacional responde favoravelmente para reforçar os compromissos assumidos pelos países anfitriões para preservar o patrimônio natural e cultural de importância global, e as transações de perdão e redução de dívidas para governos de países anfitriões, de países ricos, deveriam fornecer algum financiamento para a estratégia proposta para proteger corredores fluviais estratégicos de fluxo livre no Equador.

O Governo do Equador está enfrentando uma situação econômica crítica. No entanto, fundos de conservação de água foram implementados com sucesso para cobrir o custo de gerenciamento da proteção de fontes de água potável para áreas metropolitanas, incluindo uma pequena taxa de gerenciamento ambiental nas contas mensais de água. Alguns desses fundos de conservação de água geraram níveis substanciais de dotação a ponto de poderem ter o potencial de fornecer financiamento para a proteção de corredores fluviais estratégicos, se isso fosse autorizado pelo consórcio do fundo de água.

Embora o resultado da COP28 possa ter temporariamente prejudicado o valor do mercado emergente de créditos de carbono, uma vez que os programas sejam reestruturados para proporcionar melhor responsabilização e implementação, as expectativas de que os créditos de carbono forneçam uma fonte de financiamento de longo prazo para a proteção e gestão de corredores fluviais estratégicos de fluxo livre como uma estratégia de mitigação climática são bastante encorajadoras, assim como as expectativas de que eventuais alocações de financiamento para proteção de rios sejam derivadas do Acordo Climático de Paris da COP21 e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Enquanto isso, contribuições voluntárias de projetos hidrelétricos e projetos extrativos compensam seus impactos designando uma porcentagem da renda anual da geração de eletricidade para a proteção de corredores fluviais de fluxo livre.

Da mesma forma, contribuições voluntárias de instituições financeiras internacionais baseadas em uma porcentagem da receita anual desembolsada por meio de seu portfólio de investimentos poderiam fornecer suporte significativo para a proteção de corredores fluviais de fluxo livre, uma vez que esses acordos sejam estabelecidos.

Anexo

Aqui está uma imagem de satélite recente do Corredor do Rio Jondachi-Hollín-Misahuallí-Napo. Observe o núcleo intacto do rio e da floresta a leste da principal rede rodoviária e ao norte do Rio Napo.

 

Citação

Terry M, Finer M, Ariñez A (2023) Protegendo corredores fluviais de fluxo livre e intactos na Amazônia equatoriana. MAAP: 202.

MAAP #200: Estado da Amazônia em 2023

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Figura 1. Visão mais recente sem nuvens de todo o bioma Amazônia (2023, trimestre 3). Dados: Planet, NICFI, ACA/MAAP.

O primeiro relatório do MAAP , publicado em março de 2015, analisou detalhadamente o crescente desmatamento da mineração de ouro na Amazônia peruana.

Os 198 relatórios a seguir, nos últimos 8,5 anos, continuaram a examinar as questões mais urgentes relacionadas ao desmatamento na Amazônia.

Em nosso 200º relatório , fornecemos nossa avaliação rápida do estado atual da Amazônia.

No geral, a situação é terrível, com a Amazônia se aproximando de dois pontos críticos de inflexão induzidos pelo desmatamento . O primeiro é a amplamente temida conversão de florestas tropicais úmidas em savanas mais secas, devido à diminuição da reciclagem de umidade na Amazônia (veja MAAP #164 ). O segundo é a mais recentemente temida conversão da Amazônia como um sumidouro crítico de carbono amortecendo a mudança climática global, para uma fonte de carbono que a alimenta (veja MAAP #144 ).

Há motivos para esperança, no entanto. É possível proteger o núcleo da Amazônia a longo prazo, já que quase metade agora é designada como áreas protegidas e territórios indígenas , ambos com taxas de desmatamento muito mais baixas do que as áreas vizinhas (veja MAAP #183 ). Além disso, novos dados da NASA revelam que a Amazônia ainda abriga reservas abundantes de carbono nessas áreas centrais (veja MAAP #160 e MAAP #199 ).

Também no front de notícias positivas, relatamos recentemente uma grande redução (mais da metade) na perda de floresta primária entre o ano atual de 2023 e o ano passado de 2022 em toda a Amazônia, especialmente no Brasil e na Colômbia ( MAAP #201 ).

Muito se fala sobre os incêndios na Amazônia na mídia, mas nos últimos anos revelamos que a grande maioria dos grandes incêndios na Amazônia (nomeadamente, no Brasil, Bolívia, Peru e Colômbia) estão, na verdade, queimando áreas recentemente desmatadas ( MAAP #168 ). É somente durante as intensas estações secas que alguns desses incêndios escapam e se tornam incêndios florestais reais.

A Figura 1 mostra a visão mais recente sem nuvens de todo o bioma da Amazônia. No lado positivo, pode-se ver claramente que o núcleo da Amazônia ainda está de pé. No lado negativo, no entanto, o desmatamento em expansão ao redor das bordas é evidente.

Principais Frentes de Desmatamento – 2023

Nesta seção, revisamos as principais frentes atuais de desmatamento na Amazônia.

A Figura 2 indica essas frentes (inserções AH) em relação aos dados de hotspots de desmatamento nos últimos 8 anos durante o período de monitoramento ativo do MAAP (2015-2022). Abaixo, descrevemos cada área de desmatamento, por país. Os drivers comuns em vários países da Amazônia incluem estradas ( MAAP #157 ), agricultura ( MAAP #161 ), gado e mineração de ouro ( MAAP #178 ).

Observe também que, mais abaixo, no Anexo , mostramos a ordem relativa da perda total de floresta primária na Amazônia por país nos últimos dois anos: Brasil, de longe, o mais alto, seguido por um grupo intermediário de Bolívia, Peru e Colômbia, seguido por níveis mais baixos na Venezuela, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

Figura 2. Pontos críticos de perda florestal na Amazônia, 2015-2022. Dados: UMD, Planet/NICFI, ACA/MAAP.

Amazônia brasileira

Figura 3. Principais pontos críticos de perda florestal na Amazônia brasileira. Dados: UMD, Planet/NICFI, ACA/MAAP.

O Brasil continua sendo, de longe, a principal fonte de desmatamento na Amazônia ( MAAP #187 ), liderado por três principais fatores: expansão de pastagens para gado perto de estradas, plantações de soja e mineração de ouro.

O desmatamento para novas pastagens para gado está concentrado ao longo das extensas redes rodoviárias que abrangem o leste e o sul da Amazônia brasileira (por exemplo, Inserção A).

O desmatamento para expansão de plantações de soja está concentrado no sudeste da Amazônia brasileira (Inserto B; ver MAAP #161 ).

O desmatamento da mineração de ouro afeta vários locais, incluindo vários territórios indígenas (por exemplo, Inserção C; veja MAAP #178 ).

Amazônia boliviana

Figura 4. Principais pontos críticos de perda florestal na Amazônia boliviana. Dados: UMD, Planet/NICFI, ACA/MAAP.

A Bolívia emergiu como a segunda principal fonte de desmatamento na Amazônia, com uma grande tendência crescente nos últimos dois anos ( MAAP #187 ).

O desmatamento está concentrado na fronteira da soja localizada no sudeste (Inserto D, ver MAAP #179 ).

Note que, cada vez mais, esse desmatamento de soja é realizado por colônias menonitas ( MAAP #180 ). Revelamos que os menonitas causaram o desmatamento de mais de 210.000 hectares desde 2001, incluindo 33.000 hectares desde 2017.

Amazônia peruana

Figura 5. Principais pontos críticos de perda florestal na Amazônia peruana. Dados: UMD, Planet/NICFI, ACA/MAAP.

O Peru é a terceira maior fonte de desmatamento na Amazônia ( MAAP #187 ).

Na Amazônia central, temos destacado o rápido desmatamento para  novas colônias menonitas  (ver  MAAP #188 ). Os relatórios do MAAP revelaram, em tempo real, que o desmatamento menonita cresceu de zero em 2016 para 3.400 hectares em 2021, para 4.800 hectares em 2022 e para 7.032 hectares em 2023.

No sul da Amazônia, o desmatamento por mineração de ouro continua sendo uma das principais causas de desmatamento, principalmente em comunidades indígenas, zonas de amortecimento de áreas protegidas e dentro do Corredor de Mineração oficial ( MAAP #185 ). Mais recentemente, mostramos que a mineração de ouro causou o desmatamento em quase 24.000 hectares entre apenas 2021 e 2023 ( MAAP #195 ).

Amazônia Colombiana

Figura 6. Principais pontos críticos de perda florestal na Amazônia colombiana. Dados: UMD, Planet/NICFI, ACA/MAAP.

A Colômbia é a quarta maior fonte de desmatamento na Amazônia.

O desmatamento na Colômbia aumentou após o acordo de paz de 2016 entre o governo colombiano e o grupo guerrilheiro FARC ( MAAP #120 ), mas foi o único país com uma redução notável no desmatamento em 2022 ( MAAP #187 ).

A perda florestal está concentrada em um “arco de desmatamento” ao redor de inúmeras Áreas Protegidas (como os Parques Nacionais de Chiribiquete, Tinigua e Macarena) e Reservas Indígenas.

Na Colômbia, o principal impulsionador direto do desmatamento é o pasto para gado, mas essa expansão é causada em grande parte pela grilagem de terras como um impulsionador indireto crítico. As plantações de coca também continuam a ser um impulsionador direto importante em certas áreas remotas.

Tanto o gado quanto a coca estão impactando áreas protegidas, especialmente os Parques Nacionais Tinigua e Chiribiquete (gado); e o Parque Nacional Macrarena e a Reserva Natural Nacional Nukak (coca).

 

Amazônia equatoriana

Figura 7. Principais pontos críticos de perda florestal na Amazônia equatoriana. Dados: UMD, Planet/NICFI, ACA/MAAP, RAISG.

Embora represente apenas 1% da perda total na Amazônia, o desmatamento na Amazônia equatoriana foi o  maior já registrado  em 2022 (18.902 hectares), um aumento impressionante de 80% desde 2021.

Existem vários focos de desmatamento causados ​​pela mineração de ouro (ver  MAAP #182 ), expansão de plantações de dendezeiros e agricultura de pequena escala.

Amazônia venezuelana

Há um ponto crítico de desmatamento causado pela  mineração de ouro no Parque Nacional Yapacana  (ver  MAAP #173 ,  MAAP #156 ,  MAAP #169 ).

Amazônia venezuelana

Há um ponto crítico de desmatamento causado pela  mineração de ouro no Parque Nacional Yapacana  (ver  MAAP #173 ,  MAAP #156 ,  MAAP #169 ).

Anexo: Perda de Floresta Primária na Amazônia (Por País), 2021-2022

Acknowledgments

We deeply thank the following funders for supporting MAAP over the past 10 years:
International Conservation Fund of Canada (ICFC)
Norwegian Agency for Development Cooperation (NORAD)
United States Agency for International Development (USAID)
MacArthur Foundation
Andes Amazon Fund (AAF)
Wyss Foundation
Erol Foundation
Global Forest Watch/World Resources Institute
Overbrook Foundation
Global Conservation

We also thank our key data providers:
Planet (optical satellite imagery)
University of Maryland (automated forest loss alerts)
Global Forest Watch (portal featuring integrated forest loss alerts)
NICFI monthly mosaics
CLASlite (our original forest loss detection tool)

Citation

Finer M, Mamani N, Novoa S, Ariñez A (2023) State of the Amazon in 2023. MAAP: 200.